| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
SMAC |
| Competência : |
SECRETÁRIO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
13/06/2006 |
| Dt. Publicação : |
14/06/2006 |
| Ementa : |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco, instituída pelo art. 5º da Lei 2.202/94, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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| Paginação : |
17 |
| Inteiro Teor : |
22822Resol SMAC 421_2006.pdf
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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RESOLUÇÃO - 421
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14/06/2006 |
REPUBLICA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco, instituída pelo art. 5º da Lei 2.202/94, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO - 424
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25/07/2006 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o Anexo II da Resolução SMAC Nº 421 de 13/06/06 que dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |